Home- busca: pedido de falencia
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 12:25
Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:15
Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo
(PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24
Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos
feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente
pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 20:35
Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo
vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP
advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:03
Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de uma bancária
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS
O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.
HORAS EXTRAS. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. Se na inicial o pedido de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:14
Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:40
Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso
analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:00
Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana
A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 08:30
Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora
O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca da importância da recuperação judicial de empresas no contexto de crise econômica brasileira, tendo em vista a notória importância da atividade empresarial, o grande avanço da tecnologia, o processo falimentar e a pandemia do COVID-19 no atual tempo. Ressalta-se importância do estado na figura do Juiz no que diz respeito a procedibilidade da recuperação da empresa como forma de contribuir não só para o desenvolvimento de determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem como finalidade identificar as causas de insucesso empresarial, no âmbito da gestão de negócio, e no âmbito do empreendedor que levam a Recuperação Judicial. Ao longo do artigo foi analisado a situação atual da nossa economia, com fundamentos e pesquisa sobre atual pandemia, que vem desestruturando ainda mais o nosso cenário econômico. O COVID-19 traz além de efeitos domésticos, efeitos externos nos principais mercados, que estão parados, são eles a China, a Europa e os EUA, o que reflete direita e indiretamente na economia brasileira, e pode levar muitos empresários e microempresários a recorrerem ao instituto de recuperação judicial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso
Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher
informação sobre deficiência da mulher vítima de violência doméstica e familiar na elaboração do pedido de medidas protetivas de urgência.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:20
O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório
pedido de reconsideração formulado nos autos do Habeas Corpus nº. 123043 em favor de M.F.R.J. para
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:00
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
pedido de G.O.S. contra o Estado de Minas Gerais, para fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59
Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas
da década de 1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido formulado
